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Lei N° 491/2015
Súmula: Autoriza Reposição Inflacionaria.
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Lei N° 490/2015
Autoriza o executivo municipal efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Bela Vista da Caroba.
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Lei N° 489/2015
Autoriza o executivo municipal efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Bela Vista da Caroba para o exercício de 2015.
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Lei N° 488/2015
Altera a Lei n° 464/2014 a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR, administrado pela caixa econômica federal.
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Lei N° 487/2015
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério Público Municipal.
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Lei N° 486/2014
Súmula: Cria o cargo de agente de combate às endemias no quadro de pessoal de executivo municipal de Bela Vista da Caroba, e dá outras providências.
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Lei N° 485/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município para o exercício de 2014 e da outras providências.
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Lei N° 484/2014
Estima a Receita e fixa e despesa do Município de Bela Vista da Caroba para o Exercício Financeiro de 2015.
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Lei N° 482/2014
Súmula: Altera disposições do quadro de pessoal do executivo municipal de Bela vista da Caroba, e dá outras providências.
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Lei N° 481/2014
Súmula: Altera a lei n° 445/2013 que dispõe sobre o quadro de pessoal do executivo municipal de Bela Vista da Carona, e dá outras providências.
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85745-000 - Bela Vista da Caroba-PR