Município de Bela Vista da Caroba - Leis ordinárias

: Leis ordinárias; 08 Junho 2021; Acessos: 2840

Lei N° 593/2021 - Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI de Barracão.

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: Leis ordinárias; 08 Junho 2021; Acessos: 2858

Lei N° 592/2021 - Autoriza o executivo municipal efetuar abertura de Crédito especial no orçamento do município para o Exercício de 2021.

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: Leis ordinárias; 08 Junho 2021; Acessos: 2848

Lei N° 591/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, a realizar permuta de fração ideal de imóvel.

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: Leis ordinárias; 08 Junho 2021; Acessos: 2895

Lei N° 590/2021 - Ratifica a Alteração do Estatuto e do Contrato do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA.

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: Leis ordinárias; 26 Mai 2021; Acessos: 2965

Lei N° 589/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal 2021 – REFIS.

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: Leis ordinárias; 26 Mai 2021; Acessos: 2939

Lei N° 588/2021 - Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários.

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: Leis ordinárias; 12 Mai 2021; Acessos: 2974

Lei N° 587/2021 - Estabelece Normas de pagamentos de diárias aos agentes públicos no âmbito do poder executivo

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: Leis ordinárias; 20 Abril 2021; Acessos: 3011

Lei N° 585/2021 - Dispõe sobre a autorização para complementação dos valores de remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de combate de Endemia do quadro de servidores

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: Leis ordinárias; 15 Abril 2021; Acessos: 2995

Lei N° 584/2021 - Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários de que trata a Lei Municipal n° 445/2013

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: Leis ordinárias; 30 Março 2021; Acessos: 3074

Lei N° 583/2021 - Dispõe sobre a readequação do Conselho Fundeb

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