Lei 014 - 23/04/1997
Referenda a assinatura do Convênio n. SD/SO-0010/97, celebrado entre a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e o Município de Bela Vista da Caroba.
Lei 013 - 23/04/1997
Referenda a assinatura do Convênio n. SD/SO-0008/97, celebrado entre a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e o Município de Bela Vista da Caroba.
Lei 012 - 23/04/1997
Referenda a Assinatura do Termo de Convênio, celebrado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o Município de Bela Vista da Caroba e dá outras providências.
Lei 011 - 23/04/1997
Referenda a Assinatura do Termo Cooperativo de Parceria Educacional nº 001/97, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação- SEED e o Município de Bela Vista da Caroba e dá outras providências.
Lei 010 - 23/04/1997
Referenda a Assinatura do Convênio nº 001/97, celebrado entre o Município de Pranchita e o Município de Bela Vista da Caroba e dá outras providências.
Lei 009 - 23/04/1997
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei 008 - 07/03/1997
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Lei 007 - 13/03/1997
Altera dispositivos da Legislação Municipal vigente e dá outras providências.
Lei 006 - 28/02/1997
Referenda a Assinatura do Convênio nº 001/97, celebrado entre o Município de Pérola D'Oeste e o Município de Bela Vista da Caroba e dá outras providências.
Lei 005 - 28/02/1997
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
