Lei 440 - 2013
Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro com o Município de Pérola D'Oeste.
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 LEI 440.pdf | 242 kB | 27/12/2013 - 10:51 |
Lei 438 - 2013
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores e dá outras providências.
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| LEI 438.pdf | 205 kB | 27/12/2013 - 10:49 |
Lei 437 - 2013
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
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| LEI 437.pdf | 481 kB | 27/12/2013 - 10:47 |
Lei 436 - 004/2013
Reajusta o piso salarial do magistério para o ano 2013.
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| LEI 436.pdf | 321 kB | 27/12/2013 - 10:44 |
Lei 435 - 002/2013
Súmula: Autoriza o poder executivo a realizar convênio para utilização de maquinário e dá outras providências.
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| Lei 435 2013 - Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio para utilização de maquinário e dá outras providências..pdf | 78 kB | 25/05/2018 - 15:34 |
Lei 434 - 001/2013
Dispõe sobre a implantação do sistema de controle interno, cria coordenadoria de controle interno, visando a fiscalização dos poderes municipais e dá outras providencias.
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| LEI 434.pdf | 2405 kB | 27/12/2013 - 10:41 |
Lei 433 - 19/12/2012
Altera dispositivos da Lei nº 002/2010 do LEGISLATIVO de 28/06/2010 (renumerada para Lei 130/2012). E dá outras providências.
Lei 432 - 19/12/2012
Institui o pagamento de diárias e auxílios a Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba.
Lei 431 - 19/12/2012
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná- ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista da Caroba.
Lei 430 - 19/12/2012
Institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista da Caroba.
