Lei 117 - 1/08/2002
Súmula: Referenda a assinatura do termo de cooperação técnica e financeira n° 235/01 celebrando entre o estado do Paraná, através do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente - CEDCA, o instituto de ação social do Paraná-IASP, por intermédio do fundo estadual para a infância e a adolescência - FIA e o município de Bela Vista da Caroba.
Lei 116 - 18/07/2002
Súmula: Referenda a assinatura do termo de convênio celebrado entre a secretária de estado da agricultura e do abastecimento - SEAB e o município de Bela Vista da Caroba.
Lei 113 - 18/03/2002
Referenda a assinatura do Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Bela Vista da Caroba.
Lei 112 - 18/03/2002
Referenda a assinatura do Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Bela Vista da Caroba.
Lei 111 - 18/03/2002
Referenda a assinatura do Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Bela Vista da Caroba.
Lei 110 - 18/03/2002
Referenda a assinatura do Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Bela Vista da Caroba.
Lei 109 - 18/03/2002
Referenda a assinatura do Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Bela Vista da Caroba.
Lei 108 - 18/03/2002
Referenda a assinatura do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bela Vista da Caroba.
Lei 107 - 04/03/2002
Concede reajuste de salários aos Servidores Municipais, Altera dispositivos da Legislação Municipal vigente e dá outras providências.
Lei 106 - 14/12/2001
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2002.
