Referenda a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de B ela Vista da Caroba, Estado do Paraná e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bela Vista da Caroba, e dá outras providencias.
Autoriza Transporte a Munícipes.
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Bela Vista da Caroba, Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
ALTERA A “ESTRUTURA DE CARGOS”, DA LEI MUNICIPAL N.º 243/2007, DE 04 ABRIL DE 2007, ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Anti-drogas de Bela Vista da Caroba – COMAD – Pr, e dá outras providências.
Concede Ajuda de Custo.
Altera Lei Municipal nº 276/2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Vereadores.
Rua Rio de Janeiro, 1021
85745-000 - Bela Vista da Caroba-PR